O website www.mymatchcare.pt é propriedade da empresa MyMatchCare, com sede em Portugal, doravante designada por “Plataforma” ou “MyMatchCare”. O objetivo do presente website é promover a ligação entre cuidadores, instituições e outras entidades ligadas aos cuidados a idosos e pessoas com mobilidade reduzida

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite, sem reservas, os presentes Termos e Condições de Utilização, bem como a Política de Privacidade e quaisquer documentos adicionais que regulam a atividade da plataforma.

O MyMatchCare.pt destina-se a:

• Apresentar a missão e os serviços da MyMatchCare;
• Permitir o registo de cuidadores de forma voluntária;
• Disponibilizar formação especializada e conteúdos educativos;
• Promover oportunidades de ligação entre cuidadores e entidades;
• Servir de meio de comunicação com a equipa da MyMatchCare.

O registo é gratuito mas obrigatório para cuidadores que pretendam:

• Integrar a base de dados nacional da plataforma;
• Aceder a cursos de formação acreditados;
• Candidatar-se a oportunidades profissionais através do sistema.

O utilizador compromete-se a fornecer apenas dados verdadeiros, completos e atualizados.

Todo o conteúdo disponível no website – incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, vídeos, ficheiros, software e marcas registadas – é propriedade da MyMatchCare ou está licenciado para uso exclusivo da mesma. Está proibida a sua reprodução ou reutilização sem autorização expressa.

Os utilizadores comprometem-se a:

• Utilizar o website de forma responsável e conforme a legislação aplicável;
• Não usar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou ofensivos;
• Não carregar ficheiros maliciosos, virus ou outros conteúdos prejudiciais;
• Não utilizar identidades falsas ou fazer-se passar por terceiros.

Os cursos oferecidos na plataforma têm valores indicados na respetiva página de inscrição. O pagamento é feito através de métodos seguros e encriptados. Após o pagamento, o acesso à formação será concedido segundo os prazos estipulados.

O utilizador tem direito ao cancelamento da inscrição num curso pago no prazo de 14 dias, desde que não tenha iniciado o acesso ao conteúdo digital. Após aceder, não será possível reembolso. Quaisquer pedidos deverão ser enviados por escrito para o email indicado na plataforma.

A MyMatchCare facilita a ligação entre cuidadores e entidades (lares, clínicas, hospitais, etc.), mas não se responsabiliza diretamente por qualquer relação contratual ou conflito posterior entre as partes.

A recolha e tratamento de dados pessoais está conforme com o RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados). Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações.

A MyMatchCare reserva-se o direito de suspender ou eliminar contas de utilizadores que violem estes termos, com ou sem aviso prévio, nomeadamente em caso de fraude, má conduta ou abuso do sistema.

A MyMatchCare pode, a qualquer momento, alterar os presentes Termos e Condições. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website. Recomenda-se a leitura regular desta secção.

A MyMatchCare não se responsabiliza por interrupções de serviço, erros técnicos, falhas de acesso ou perdas de dados resultantes do uso do website. Apesar do esforço de manter a segurança e fiabilidade da plataforma, o utilizador reconhece que nenhum sistema é totalmente isento de riscos.

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com exclusão de qualquer outro.